Os caminhos para um acesso universal à energia até 2030

Moçambique está mergulhado num contexto volátil e incerto, condicionado pelos indicadores macroeconómicos e mudanças climáticas que, ciclicamente, comprometem todos os esforços e investimentos. Mas a energia eléctrica chega a cada vez mais moçambicanos. A meta é tornar o país totalmente iluminado até 2030.

Há dez anos, Moçambique comprometeu-se, através da empresa pública Electricidade Moçambique (EDM), a tornar todos os distritos totalmente electrificados. Já se antevia que não seria tarefa fácil.

Ainda assim, o projecto avançou, mas outros problemas foram surgindo. As ligações clandestinas, um pouco por todo o país, obrigaram a que se estabelecessem princípios claros e mecanismos (ética e transparência) para monitorar a implementação dos projectos de expansão eléctrica, com vista ao alcance do acesso universal à energia até 2030. E já vários projectos de expansão eléctrica foram implementados.

Segundo a Estratégia Nacional de Electrificação (ENE), aprovada pela Electricidade de Moçambique (EDM) em 2018, mais de 4.852.000 clientes devem estar providos de energia eléctrica até 2030, numa média de cerca de 373 mil novos consumidores por ano. A ser concretizado este compromisso, a meta poderá custar cerca de 5,7 mil milhões de dólares à EDM.

Expansão eléctrica com ética

Dados fornecidos pela empresa estatal de provimento de electricidade indicam que, só no ano passado, mais 395.732 novos consumidores passaram a beneficiar-se de energia pela primeira vez nas suas vidas, no âmbito da implementação do Projecto de Expansão da Rede Eléctrica Nacional (REN). Esta cifra permitiu com que o número de clientes da EDM passasse de 2,9 milhões em 2022 para 3,2 milhões em 2023, representando um crescimento de 9%.

A este respeito, o director de Electrificação e Projectos da EDM, Cláudio Dambe, disse que o número totaliza mais de 1.324.000 novas ligações feitas desde 2020 no país, traduzindo-se numa melhoria na qualidade de fornecimento de energia e mais acesso à energia por parte das famílias moçambicanas.

Segundo o responsável da EDM, o alcance desses resultados tem sido graças a implementação de princípios éticos e transparência em todos os projectos. “Na EDM, temos o código de ética, que todos os trabalhadores são signatários, portanto, no âmbito dos projectos exige-se que os empreiteiros e consultores envolvidos sejam também guiados por esse mesmo código de ética”.

Para Dambe, a implementação da ética e transparência nos projectos de expansão eléctrica pressupõe maior confiança da população em geral e implementação de projectos dentro do período planificado. Por isso, o gestor lembrou que a falta de observância destes mecanismos já levou no passado a várias paralisações e manifestações.

“A implementação dos projectos de expansão eléctrica tem obedecido um processo transparente, desde a selecção de provedores de serviços até a execução. O levantamento no terreno é baseado nas premissas técnicas e financeiras pré-estabelecidas e efectuado pelas Áreas de Serviços aos Clientes ou Regiões, com o envolvimento da Direcção de Planeamento de Sistema e Engenharia, que por sua vez entrega estes dados à Direcção de Electrificação e Projectos (Unidade de Implementação de Projectos)”, assinalou o responsável.

Contudo, a necessidade de dispor da rede eléctrica o mais rápido possível, mesmo que a área esteja ou não coberta pelo projecto, tem colocado desafios nestes dois pilares orientadores dos projectos da EDM, sendo que a empresa assume haver ligações que não obedecem a critérios éticos e de transparência.

“Acontece que, sendo um processo dinâmico e faseado, algumas pessoas aliciam os técnicos das empresas contratadas para a execução de redes clandestinas. Mas o controlo desses males está ao nível das áreas competentes que, quando se apercebem do facto. aplicam as devidas sanções que podem culminar na expulsão do técnico envolvido e remoção da rede clandestina, porque pode comprometer a qualidade de fornecimento de energia”, afirmou o director de Electrificação e Projectos.

A implementação dos mecanismos de ética e transparência permitiu que fosse executado, nos últimos quatro anos, um total de nove projectos, num investimento total de 832,3 milhões de dólares.

“O processo de electrificação do país tem seguido um processo estruturado, tendo iniciado com a electrificação de todas as capitais provinciais (concluído em 2005). Depois seguiu a electrificação das Sedes Distritais, concluído em 2018. Em 2019 concluiu-se o estudo que indicava que 135 PAs das 416 existentes no país não estavam electrificados”, destacou Dambe.

A vez dos postos administrativos

Iniciou agora uma nova fase. A missão é não deixar ninguém sem acesso à energia eléctrica. Por agora, o foco voltou-se para as sedes dos postos administrativos.

“Neste momento, decorre o projecto de electrificação das sedes dos postos administrativos do país, tendo sido concluída a electrificação de 67 das 135 identificadas através de estudos realizados em 2020”, enfatizou o responsável pela área de Electrificação e Projectos na EDM.

Após este projecto, segue-se a terceira fase do Programa Energia para Todos. Para este, em concreto, a EDM garantiu estar a fazer o levantamento para a sua implementação já em 2025.

“Os concursos serão lançados em 2025, durante o primeiro semestre. Isto irá garantir a continuidade dos serviços das novas ligações e, com certeza, o acesso universal em 2030”, assegurou.

A fonte enfatizou que, para o sucesso deste processo, tudo passa por garantir melhor comunicação com a comunidade. “É preciso saber esperar a sua vez e não se envolver em manifestações ou sabotagem ou roubo de material eléctrico”.

Com estes projectos, a EDM diz não ter dúvida de que, até 2030, todo Moçambique estará iluminado pela rede eléctrica, o que poderá proporcionar, por conseguinte, desenvolvimento nas comunidades.

1-      Eletrificação Rural de Vilanculos – MUSD 59.00

2-      Melhoria de Qualidade de Energia (PERIP) – MUSD 150.00

3-      Reconstrução da linha de 66kV Lamego Guara-guara – MUSD 10.50

4-      Modernização da Rede Eléctrica do Parque Industrial de Beluluane – MUSD 22.4

5-      Projecto de Energia para Todos Fase I (ProEnergia) – MUSD 152.00

6-      Electrificação de Postos Administrativos do pacote I e parte do pacote II– MUSD 49.90

7-      Projecto de Construção da Subestação de Namialo – MUSD 44.5

8–      Projecto Chimuara – Nacala fase I – MUSD 200.00

9–      Reabilitação das Centrais de Mavuzi e Chicamba – MUSD 144

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